Termos de Uso
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Termos de Uso

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

O presente documento visa estabelecer os termos e condições aplicáveis ao uso do Site e Aplicativo (direitos e obrigações), mas se você ainda tiver alguma dúvida, pode entrar em contato conosco através do Telefone (11) 2638-4244, WhatsApp (11) 94237-9988 ou e-mail info@zupostore.com.br e vamos ter prazer em responder suas perguntas.

 

Por favor, revise os termos de uso cuidadosamente antes de utilizá-lo. Se você não aceitar estes termos e condições, não poderá utilizar os serviços. Precisamos que você leia tudo com atenção.

 

A aceitação por parte do Usuário gera uma relação contratual entre o Usuário e a Zupo Store. Você reconhece que é e será sempre livre de utilizar ou não os Serviços.

 

A Zupo Store é uma plataforma de e-commerce que realiza a oferta de produtos nacionais e importados a potenciais compradores e foi desenvolvida pela empresa ZUPO Importação Exportação Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 30.961.173/0001-37.

1.     ELEGIBILIDADE

 

A APLICAÇÃO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA MENORES DE 18 ANOS. Caso você seja menor de 18 anos, por favor, não utilize o Site ou o Aplicativo. Ao usar, você declara que tem capacidade jurídica plena para firmar contratos válidos sob a legislação aplicável.

  1. CADASTRO, CONTA, SENHA

 

O cadastro apenas será confirmado se você, Usuário, preencher todos os campos obrigatórios, com informações exatas, precisas e verdadeiras. Você declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

 

O registro de uma Conta de Usuário exige o fornecimento de poucos Dados Pessoais à Zupo, tais como: nome completo ou razão social da empresa, data de nascimento, sexo, e-mail, endereço completo, número de telefone e CPF ou CNPJ e Inscrição Estadual no caso de pessoa jurídica.

 

O Usuário garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

 

A Zupo poderá solicitar dados adicionais, bem como cópias de documentos para conferir a veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais.

 

A Zupo se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja ou venham a ficar em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e Condições de Uso.

 

A Zupo, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e Condições de Uso, conforme cada situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário.

 

O Usuário acessará sua conta através de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Você não pode autorizar terceiros a utilizarem a sua Conta. Você não pode ceder ou por outra forma transferir a sua Conta para qualquer outra pessoa ou entidade. A Zupo, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha.

 

É de responsabilidade do Usuário: (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; (c) manter seus dispositivos eletrônicos seguros, por exemplo, com uso de ferramentas de antivírus e firewall; e (d) avisar prontamente a Zupo caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a Zupo não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações aqui previstas.

 

3.     COMO COMPRAR, ENTREGA E PRODUTOS DE OUTLET

 

Para comprar em nossa loja é muito fácil, basta acessar o link e seguir as instruções:

https://www.zupostore.com.br/como-comprar

 

O prazo para a entrega do produto adquirido pelo Usuário pode variar de acordo com o produto e a forma de envio escolhida e o prazo não é de responsabilidade da Zupo, já que a entrega fica a cargo dos Correios e das Transportadoras terceirizadas.


O Usuário receberá um código de rastreio para acompanhar sua encomenda através do site dos Correios assim que ela for postada, caso essa seja a opção de frete escolhida.

 

Assim que o Usuário receber o produto em seu endereço, deve imediatamente conferir a mercadoria e, caso haja necessidade de troca e devolução, o Usuário deve comunicar a Zupo dentro do prazo de 7 (sete) dias. Caso quaisquer danos sejam detectados após esse prazo que não estejam abarcados pelas garantias do fabricante, o Usuário não poderá realizar a troca ou cancelamento da compra.

No ato da entrega e na presença da Transportadora ou dos Correios, verifique se a embalagem está em perfeitas condições (não deve estar com a embalagem violada, rasgada ou molhada). Além disso, o produto não deve estar avariado (amassado, riscado ou arranhado).


O Usuário deve conferir as especificações do produto, a quantidade e se o produto está de acordo com o pedido e a descrição da Nota Fiscal que o acompanha.
Caso exista qualquer divergência, recuse o produto no ato da entrega e não assine a nota fiscal e o aviso de recebimento. O Usuário deve verificar se o motivo da recusa foi registrado no verso da nota fiscal.

 

Caso o Usuário cancele uma compra realizada no Site ou Aplicativo, mas o pedido já tenha sido despachado pelos Correios ou Transportadora, o Usuário deve recusar o recebimento no ato da entrega.

 

Quanto aos produtos de Outlet (https://www.zupostore.com.br/outlet), são produtos novos, sem uso, mas que podem apresentar avarias estéticas, como riscos, amassados, porém, que não afetam o seu uso ou funcionalidades. São também, produtos que tiveram suas embalagens danificadas ou que estão sem a embalagem original, reembalados ou mesmo sem embalagem e/ou outras avarias.

 

Esses produtos possuem valor abaixo do mercado, com valor promocional. Não é permitida a troca ou devolução desses produtos.

 

A garantia de fábrica é válida normalmente.

 

4.     POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO, TROCAS E REEMBOLSO

 

Para acessar a íntegra da nossa Política de devolução, trocas e reembolso basta acessar o link:

https://www.zupostore.com.br/politica-de-devolucao-trocas-e-reembolso

 

Para solicitar uma troca ou devolução de um produto ou a desistência/cancelamento de compra uma mercadoria, entre em contato através de nossos canais de atendimento.

 

Regras Gerais

 

As seguintes regras devem ser cumpridas pelo Usuário comprador:

 

  • O Usuário tem o prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a troca, devolução ou cancelamento, nos termos da lei;

  • O produto deve estar acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica). Por favor, relate no verso da nota o motivo da devolução;

  • O produto deverá ser encaminhado na embalagem original;

  • O produto não poderá conter nenhum indício de uso não autorizado (mau uso);

  • O produto deverá estar acompanhado de etiquetas, manual de instalação e todos os seus componentes;

 

Desistência da Compra

 

Nos termos do artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Usuário pode desistir da compra dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
 

Caso o Usuário cancele uma compra realizada no Site ou Aplicativo, mas o pedido já tenha sido despachado pelos Correios ou Transportadora, o Usuário deve recusar o recebimento no ato da entrega.

 

Em caso de desistência da compra por arrependimento, a Zupo se reserva o direito de recusar o produto e o pedido de desistência do Usuário, caso a mercadoria não esteja integralmente de acordo com as regras da nossa Política Devolução, Trocas e Reembolso (por exemplo, o produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios e manual e não serão aceitos produtos com danos).

 

Coleta

A coleta do(s) produto(s) será realizada no mesmo endereço de entrega.

O Usuário deve pedir o comprovante de coleta do seu produto ao transportador, pois ele é a garantia de que o produto foi retirado da sua residência. Caso o transportador não tenha o protocolo, NÃO entregue a mercadoria e comunique o ocorrido à nossa central de atendimento.

 

Reembolso

 

O Usuário comprador deve entrar em contato com a nossa central de atendimento para solicitar o cancelamento de uma compra e o reembolso. Se o produto não foi enviado ao transportador, a central efetuará o processo de cancelamento e o estorno do valor pago na fatura do cartão de crédito.


Nas situações em que o produto já foi enviado à transportadora, a Zupo aguardará a confirmação do bloqueio da entrega ou da recusa de entrega para, posteriormente, solicitar o reembolso.


A restituição do valor pago pelo Usuário ocorrerá conforme a opção de pagamento escolhida:


Para cartão de crédito, a operadora de cartão será notificada do cancelamento do débito em até 7 (sete) dias úteis. Caso o débito já tenha ocorrido, o estorno da(s) parcela(s) paga(s) pode ocorrer em até 2 faturas subsequentes, sendo este procedimento de responsabilidade da instituição financeira. Note que, nesse caso, o débito das parcelas continuará ocorrendo até que o estorno seja realizado e o débito do restante do valor seja cancelado.


Para compras efetuadas com boleto bancário ou débito em conta, os dados bancários (banco, conta corrente e CPF) devem ser informados pelo Usuário. O depósito no valor do produto devolvido será feito em conta corrente do titular em até 7 (sete) dias úteis. Caso o titular da compra não possua conta corrente, será preciso enviar uma carta de próprio punho e assinada, com a identificação de seu RG e CPF (carta registrada ou e-mail) com os dados completos de autorização do crédito. Importante: forneça com atenção seus dados bancários, inclusive o dígito de conta, evitando atrasos no processo de ressarcimento.

 

5.     GARANTIAS

 

Todas as garantias são dadas pelos fabricantes, e variam de produto para produto. As garantias serão informadas nas páginas de cada produto. Se o produto apresentar defeitos, entre em contato diretamente com a rede de serviços autorizada do fabricante do produto.

 

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através do telefone (11) 2638.4244 ou e-mail sac@zupostore.com.br.

 

6.     CAPTURA DE DADOS E PRIVACIDADE

 

A íntegra das Políticas de Privacidade da Zupo pode ser acessada https://www.zupostore.com.br/politica-de-privacidade. Um resumo dos principais pontos será disponibilizado abaixo, porém esse resumo não exime o usuário de realizar a leitura integral das Políticas de Privacidade.

 

Principais pontos das Políticas de Privacidade:

 

- INFORMAÇÕES COLETADAS PELA ZUPO: A fim de realizar o cadastro dos Usuários na plataforma, a Zupo coleta dados de cadastro: nome completo ou razão social da empresa, data de nascimento, sexo, e-mail, endereço completo, número de telefone e CPF ou CNPJ e Inscrição Estadual no caso de pessoa jurídica.

 

- COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS: Exceto nas hipóteses especificadas nas https://www.zupostore.com.br/politica-de-privacidade, a Zupo não realiza o compartilhamento de dados pessoais de seus usuários com terceiros. Nesses casos, sempre que a segurança das informações depender da Zupo, a empresa se compromete a utilizar seus melhores esforços para manter seus dados em plena segurança.

 

- PROTEÇÃO E SEGURANÇA: A Zupo utiliza os mais modernos sistemas de segurança da informação em todos os nossos sistemas e dispositivos, o que inclui o uso de ferramentas tecnológicas como criptografias, controles de acesso, firewalls, registros de criação e acesso de contas, dentre outras. Caso ocorra qualquer incidente relacionados aos dados pessoais dos usuários, a Zupo enviará um comunicado aos usuários e às autoridades competentes dentro de um prazo razoável com as todas as informações necessárias.

 

- DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS: Nossas https://www.zupostore.com.br/politica-de-privacidade preveem todos os direitos legalmente garantidos aos usuários cujos dados são tratados pela Zupo. Acesse o documento para obter todas as informações a esse respeito.

 

- MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS: A Zupo manterá as informações dos Usuários enquanto as respectivas contas forem mantidas na Plataforma. A qualquer tempo o Usuário poderá solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais diretamente pelos canais de comunicação da Zupo. Mesmo diante de uma solicitação de exclusão dos dados, a Zupo poderá manter algumas informações consigo, nos termos da legislação em vigor.

 

- ATUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: A Zupo enviará um comunicado aos usuários sempre que realizar algum tipo de atualização e/ou alteração nas https://www.zupostore.com.br/politica-de-privacidade e, caso seja necessário seu consentimento, solicitaremos imediatamente. Você reconhece que o aceite destes termos de uso será registrado nos nosso banco de dados e poderá ser utilizado como prova do aceite, independentemente de outra formalidade.

 

7.     LICENÇA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site e Aplicativo, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, sons e áudios, documentos, vídeos, obras de arte, software, logos e código HTML (coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva da Zupo ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. 

 

A Zupo concede a você uma licença limitada, não-sublicenciável, não-exclusiva, revogável e inalienável que permite: (i) o acesso e utilização do Site e Aplicativo no dispositivo pessoal do Usuário unicamente em conexão com a utilização dos Serviços por parte do Usuário; e (ii) o acesso e utilização de quaisquer conteúdos, informações ou materiais relacionados que possam ser disponibilizados através dos Serviços, sempre unicamente para uso pessoal (enquanto consumidor) e não comercial.

 

Eventuais marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as "Marcas") exibidas no no Site e Aplicativo são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito de seus respectivos titulares.

 

8.     DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

 

Constituem obrigações do Usuário, entre outras previstas neste instrumento:


I - Fornecer, no processo de cadastro, dados verdadeiros e completos sobre nome completo ou razão social, data de nascimento, e-mail, endereço completo, número de telefone, CPF ou CNPJ e Inscrição Estadual, mantendo-os sempre atualizados;


II - Zelar pela segurança e confidencialidade do login e senha de acesso, de caráter pessoal e intransferível, sendo que você é o único e exclusivo responsável pela sua utilização e guarda, assumindo todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e da sua senha de acesso;


III – Não violar direitos de propriedade intelectual da Zupo ou de terceiros;

 

IV – Não incorporar malwares (código ou programa de computador malicioso e mal-intencionado, que possa causar danos, alterações ou roubo de informações), não sendo permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Zupo, bem como nas contas ou banco de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;

 

V – Não utilizar a Plataforma para prática de atividades ilícitas e envio de mensagens (texto, voz ou imagens) ilícitas, assim como ameaças, pornografia e pornografia infantil, violência, etc;

 

VI – Não utilizar o Site e Aplicativo para a prática de spam;

 

VII – Arcar com gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, mensagens, correspondências ou qualquer outro valor despendido em razão da utilização da Plataforma, por qualquer motivo que o seja;

 

VIII – Responder por atos irregulares ou ilícitos praticados na Plataforma;

 

IX – Observar e cumprir com a política de devolução e troca;

 

 

Constituem obrigações da Zupo, entre outras previstas neste instrumento:

 

I – Disponibilizar o acesso dos Usuários à Área Restrita, mediante o fornecimento de login e senha de acesso, caso os dados cadastrais e perfil do Usuário sejam aprovados;

 

II - Disponibilizar todas as informações e ferramentas necessárias para que o Usuário possa acessar as funcionalidades do Site e Aplicativo;

 

 

A Zupo não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do Site e Aplicativo, em decorrência de:

 

I - manutenção técnica e/ou operacional;

 

II - interrupção ou suspensão dos serviços fornecidos por empresas que disponibilizam acesso à Internet;

 

III - caso fortuito ou eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a quedas de energia, ataques de malwares e ações de terceiros que impeçam a sua disponibilidade, a exemplo da retirada do Site e Aplicativo do ar.

 

 

A Zupo não se responsabiliza:

 

I – por atos de má-fé de terceiros, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais do Usuário e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins;

 

II - pela perda de informações e dados encaminhadas pelo Usuário através da Plataforma ou por outro meio;

 

III – pela troca ou devolução de produtos de Outlet;

 

IV – por atrasos na entrega ocasionados pelos Correios ou Transportadoras;

 

V – por endereço incorreto ou incompleto informado pelo Usuário no momento da compra;

 

VI – pela adequação do produto para atravessar portas ou janelas, tampouco por realizar içamentos dos produtos ou remoção de portas no momento da entrega.

 

9.     ACESSO À REDE E DISPOSITIVOS

 

Você é responsável pela obtenção do acesso à rede de dados necessária para utilizar os Serviços, assim como você é responsável pela aquisição e atualização de hardware ou dispositivos compatíveis necessários para utilizar os Serviços do Site e Aplicativo e quaisquer atualizações aos mesmos. A Zupo apenas garante que os Serviços, ou qualquer parte deles, funcionarão num determinado hardware ou dispositivos caso haja a compatibilidade necessária. Para além disso, os Serviços podem sofrer de funcionamento deficiente ou atrasos inerentes à utilização da Internet e de comunicações eletrônicas.

Para te manter informado sobre sua conta, produtos e serviços da Zupo, além de informações sobre segurança, poderemos te mandar e-mail, mensagens SMS no número de celular cadastrado ou mensagens através do WhatsApp.

 

10.  PAGAMENTO

 

A operação de compra da plataforma funciona mediante o pagamento dos produtos pelo Usuário diretamente para a Zupo, via Yapay.

 

A Zupo não armazena quaisquer dados atrelados a pagamentos e, portanto, não possui qualquer responsabilidade por tais transações.

 

Caso o Usuário opte pelo pagamento da compra via boleto bancário e deixe de pagar o boleto dentro do prazo de vencimento, o pedido será automaticamente cancelado.

 

Caso o Usuário opte pelo pagamento da compra via cartão de crédito e se o pagamento não for aprovado pelo seu banco, você receberá um e-mail notificando a não efetivação da compra.

 

11.  FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

A Zupo não economizará esforços para resolver qualquer problema que você, Usuário, tiver na nossa plataforma.

 

No entanto, caso não haja solução amigável e extrajudicial, você concorda que o Foro competente para dirimir qualquer litígio relativo a estes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, com exclusão de qualquer outro, será o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP.