Termos de Uso
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Termos de Uso

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

O presente documento visa estabelecer os termos e condições aplicáveis ao uso do Site e Aplicativo (direitos e obrigações), mas se você ainda tiver alguma dúvida, pode entrar em contato conosco através do Telefone (11) 2638-4244, WhatsApp (11) 94237-9988 ou e-mail info@zupostore.com.br e vamos ter prazer em responder suas perguntas.

 

Por favor, revise os termos de uso cuidadosamente antes de utilizá-lo. Se você não aceitar estes termos e condições, não poderá utilizar os serviços. Precisamos que você leia tudo com atenção.

 

A aceitação por parte do Usuário gera uma relação contratual entre o Usuário e a Zupo Store. Você reconhece que é e será sempre livre de utilizar ou não os Serviços.

 

A Zupo Store é uma plataforma de e-commerce que realiza a oferta de produtos nacionais e importados a potenciais compradores e foi desenvolvida pela empresa ZUPO Importação Exportação Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 30.961.173/0001-37.

1.     ELEGIBILIDADE

 

A APLICAÇÃO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA MENORES DE 18 ANOS. Caso você seja menor de 18 anos, por favor, não utilize o Site ou o Aplicativo. Ao usar, você declara que tem capacidade jurídica plena para firmar contratos válidos sob a legislação aplicável.

  1. CADASTRO, CONTA, SENHA

 

O cadastro apenas será confirmado se você, Usuário, preencher todos os campos obrigatórios, com informações exatas, precisas e verdadeiras. Você declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

 

O registro de uma Conta de Usuário exige o fornecimento de poucos Dados Pessoais à Zupo, tais como: nome completo ou razão social da empresa, data de nascimento, sexo, e-mail, endereço completo, número de telefone e CPF ou CNPJ e Inscrição Estadual no caso de pessoa jurídica.

 

O Usuário garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

 

A Zupo poderá solicitar dados adicionais, bem como cópias de documentos para conferir a veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais.

 

A Zupo se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja ou venham a ficar em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e Condições de Uso.

 

A Zupo, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e Condições de Uso, conforme cada situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário.

 

O Usuário acessará sua conta através de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Você não pode autorizar terceiros a utilizarem a sua Conta. Você não pode ceder ou por outra forma transferir a sua Conta para qualquer outra pessoa ou entidade. A Zupo, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha.

 

É de responsabilidade do Usuário: (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; (c) manter seus dispositivos eletrônicos seguros, por exemplo, com uso de ferramentas de antivírus e firewall; e (d) avisar prontamente a Zupo caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a Zupo não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações aqui previstas.

 

3.     COMO COMPRAR, ENTREGA E PRODUTOS DE OUTLET

 

Para comprar em nossa loja é muito fácil, basta acessar o link e seguir as instruções:

https://www.zupostore.com.br/como-comprar

 

O prazo para a entrega do produto adquirido pelo Usuário pode variar de acordo com o produto e a forma de envio escolhida e o prazo não é de responsabilidade da Zupo, já que a entrega fica a cargo dos Correios e das Transportadoras terceirizadas.


O Usuário receberá um código de rastreio para acompanhar sua encomenda através do site dos Correios assim que ela for postada, caso essa seja a opção de frete escolhida.

 

Assim que o Usuário receber o produto em seu endereço, deve imediatamente conferir a mercadoria e, caso haja necessidade de troca e devolução, o Usuário deve comunicar a Zupo dentro do prazo de 7 (sete) dias. Caso quaisquer danos sejam detectados após esse prazo que não estejam abarcados pelas garantias do fabricante, o Usuário não poderá realizar a troca ou cancelamento da compra.

No ato da entrega e na presença da Transportadora ou dos Correios, verifique se a embalagem está em perfeitas condições (não deve estar com a embalagem violada, rasgada ou molhada). Além disso, o produto não deve estar avariado (amassado, riscado ou arranhado).


O Usuário deve conferir as especificações do produto, a quantidade e se o produto está de acordo com o pedido e a descrição da Nota Fiscal que o acompanha.
Caso exista qualquer divergência, recuse o produto no ato da entrega e não assine a nota fiscal e o aviso de recebimento. O Usuário deve verificar se o motivo da recusa foi registrado no verso da nota fiscal.

 

Caso o Usuário cancele uma compra realizada no Site ou Aplicativo, mas o pedido já tenha sido despachado pelos Correios ou Transportadora, o Usuário deve recusar o recebimento no ato da entrega.

 

Quanto aos produtos de outlet, são produtos novos, sem uso, mas que podem apresentar avarias estéticas, como riscos, amassados ou que tiveram suas embalagens danificadas ou que estão sem a embalagem original ou mesmo sem embalagem.

 

Esses produtos possuem valor abaixo do mercado, com valor promocional. Não é permitida a troca ou devolução desses produtos. A garantia de fábrica é válida normalmente.

 

4.     POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO, TROCAS E REEMBOLSO

 

Para acessar a íntegra da nossa Política de devolução, trocas e reembolso basta acessar o link:

https://www.zupostore.com.br/politica-de-devolucao-trocas-e-reembolso

 

Para solicitar uma troca ou devolução de um produto ou a desistência/cancelamento de compra uma mercadoria, entre em contato através de nossos canais de atendimento.

 

Regras Gerais

 

As seguintes regras devem ser cumpridas pelo Usuário comprador:

 

  • O Usuário tem o prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a troca, devolução ou cancelamento, nos termos da lei;

  • O produto deve estar acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica). Por favor, relate no verso da nota o motivo da devolução;

  • O produto deverá ser encaminhado na embalagem original;

  • O produto não poderá conter nenhum indício de uso não autorizado (mau uso);

  • O produto deverá estar acompanhado de etiquetas, manual de instalação e todos os seus componentes;

 

Desistência da Compra

 

Nos termos do artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Usuário pode desistir da compra dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
 

Caso o Usuário cancele uma compra realizada no Site ou Aplicativo, mas o pedido já tenha sido despachado pelos Correios ou Transportadora, o Usuário deve recusar o recebimento no ato da entrega.

 

Em caso de desistência da compra por arrependimento, a Zupo se reserva o direito de recusar o produto e o pedido de desistência do Usuário, caso a mercadoria não esteja integralmente de acordo com as regras da nossa Política Devolução, Trocas e Reembolso (por exemplo, o produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios e manual e não serão aceitos produtos com danos).

 

Coleta

A coleta do(s) produto(s) será realizada no mesmo endereço de entrega.

O Usuário deve pedir o comprovante de coleta do seu produto ao transportador, pois ele é a garantia de que o produto foi retirado da sua residência. Caso o transportador não tenha o protocolo, NÃO entregue a mercadoria e comunique o ocorrido à nossa central de atendimento.

 

Reembolso

 

O Usuário comprador deve entrar em contato com a nossa central de atendimento para solicitar o cancelamento de uma compra e o reembolso. Se o produto não foi enviado ao transportador, a central efetuará o processo de cancelamento e o estorno do valor pago na fatura do cartão de crédito.


Nas situações em que o produto já foi enviado à transportadora, a Zupo aguardará a confirmação do bloqueio da entrega ou da recusa de entrega para, posteriormente, solicitar o reembolso.


A restituição do valor pago pelo Usuário ocorrerá conforme a opção de pagamento escolhida:


Para cartão de crédito, a operadora de cartão será notificada do cancelamento do débito em até 7 (sete) dias úteis. Caso o débito já tenha ocorrido, o estorno da(s) parcela(s) paga(s) pode ocorrer em até 2 faturas subsequentes, sendo este procedimento de responsabilidade da instituição financeira. Note que, nesse caso, o débito das parcelas continuará ocorrendo até que o estorno seja realizado e o débito do restante do valor seja cancelado.


Para compras efetuadas com boleto bancário ou débito em conta, os dados bancários (banco, conta corrente e CPF) devem ser informados pelo Usuário. O depósito no valor do produto devolvido será feito em conta corrente do titular em até 7 (sete) dias úteis. Caso o titular da compra não possua conta corrente, será preciso enviar uma carta de próprio punho e assinada, com a identificação de seu RG e CPF (carta registrada ou e-mail) com os dados completos de autorização do crédito. Importante: forneça com atenção seus dados bancários, inclusive o dígito de conta, evitando atrasos no processo de ressarcimento.

 

5.     GARANTIAS

 

Todas as garantias são dadas pelos fabricantes, e variam de produto para produto. As garantias serão informadas nas páginas de cada produto. Se o produto apresentar defeitos, entre em contato diretamente com a rede de serviços autorizada do fabricante do produto.

 

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através do telefone (11) 2638.4244 ou e-mail sac@zupostore.com.br.

 

6.     CAPTURA DE DADOS E PRIVACIDADE

 

A íntegra das Políticas de Privacidade da Zupo pode ser acessada https://www.zupostore.com.br/politica-de-privacidade. Um resumo dos principais pontos será disponibilizado abaixo, porém esse resumo não exime o usuário de realizar a leitura integral das Políticas de Privacidade.

 

Principais pontos das Políticas de Privacidade:

 

- INFORMAÇÕES COLETADAS PELA ZUPO: A fim de realizar o cadastro dos Usuários na plataforma, a Zupo coleta dados de cadastro: nome completo ou razão social da empresa, data de nascimento, sexo, e-mail, endereço completo, número de telefone e CPF ou CNPJ e Inscrição Estadual no caso de pessoa jurídica.

 

- COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS: Exceto nas hipóteses especificadas nas https://www.zupostore.com.br/politica-de-privacidade, a Zupo não realiza o compartilhamento de dados pessoais de seus usuários com terceiros. Nesses casos, sempre que a segurança das informações depender da Zupo, a empresa se compromete a utilizar seus melhores esforços para manter seus dados em plena segurança.

 

- PROTEÇÃO E SEGURANÇA: A Zupo utiliza os mais modernos sistemas de segurança da informação em todos os nossos sistemas e dispositivos, o que inclui o uso de ferramentas tecnológicas como criptografias, controles de acesso, firewalls, registros de criação e acesso de contas, dentre outras. Caso ocorra qualquer incidente relacionados aos dados pessoais dos usuários, a Zupo enviará um comunicado aos usuários e às autoridades competentes dentro de um prazo razoável com as todas as informações necessárias.

 

- DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS: Nossas https://www.zupostore.com.br/politica-de-privacidade preveem todos os direitos legalmente garantidos aos usuários cujos dados são tratados pela Zupo. Acesse o documento para obter todas as informações a esse respeito.

 

- MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS: A Zupo manterá as informações dos Usuários enquanto as respectivas contas forem mantidas na Plataforma. A qualquer tempo o Usuário poderá solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais diretamente pelos canais de comunicação da Zupo. Mesmo diante de uma solicitação de exclusão dos dados, a Zupo poderá manter algumas informações consigo, nos termos da legislação em vigor.

 

- ATUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: A Zupo enviará um comunicado aos usuários sempre que realizar algum tipo de atualização e/ou alteração nas https://www.zupostore.com.br/politica-de-privacidade e, caso seja necessário seu consentimento, solicitaremos imediatamente. Você reconhece que o aceite destes termos de uso será registrado nos nosso banco de dados e poderá ser utilizado como prova do aceite, independentemente de outra formalidade.

 

7.     LICENÇA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site e Aplicativo, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, sons e áudios, documentos, vídeos, obras de arte, software, logos e código HTML (coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva da Zupo ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. 

 

A Zupo concede a você uma licença limitada, não-sublicenciável, não-exclusiva, revogável e inalienável que permite: (i) o acesso e utilização do Site e Aplicativo no dispositivo pessoal do Usuário unicamente em conexão com a utilização dos Serviços por parte do Usuário; e (ii) o acesso e utilização de quaisquer conteúdos, informações ou materiais relacionados que possam ser disponibilizados através dos Serviços, sempre unicamente para uso pessoal (enquanto consumidor) e não comercial.

 

Eventuais marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as "Marcas") exibidas no no Site e Aplicativo são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito de seus respectivos titulares.

 

8.     DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

 

Constituem obrigações do Usuário, entre outras previstas neste instrumento:


I - Fornecer, no processo de cadastro, dados verdadeiros e completos sobre nome completo ou razão social, data de nascimento, e-mail, endereço completo, número de telefone, CPF ou CNPJ e Inscrição Estadual, mantendo-os sempre atualizados;


II - Zelar pela segurança e confidencialidade do login e senha de acesso, de caráter pessoal e intransferível, sendo que você é o único e exclusivo responsável pela sua utilização e guarda, assumindo todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e da sua senha de acesso;


III – Não violar direitos de propriedade intelectual da Zupo ou de terceiros;

 

IV – Não incorporar malwares (código ou programa de computador malicioso e mal-intencionado, que possa causar danos, alterações ou roubo de informações), não sendo permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Zupo, bem como nas contas ou banco de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;

 

V – Não utilizar a Plataforma para prática de atividades ilícitas e envio de mensagens (texto, voz ou imagens) ilícitas, assim como ameaças, pornografia e pornografia infantil, violência, etc;

 

VI – Não utilizar o Site e Aplicativo para a prática de spam;

 

VII – Arcar com gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, mensagens, correspondências ou qualquer outro valor despendido em razão da utilização da Plataforma, por qualquer motivo que o seja;

 

VIII – Responder por atos irregulares ou ilícitos praticados na Plataforma;

 

IX – Observar e cumprir com a política de devolução e troca;

 

 

Constituem obrigações da Zupo, entre outras previstas neste instrumento:

 

I – Disponibilizar o acesso dos Usuários à Área Restrita, mediante o fornecimento de login e senha de acesso, caso os dados cadastrais e perfil do Usuário sejam aprovados;

 

II - Disponibilizar todas as informações e ferramentas necessárias para que o Usuário possa acessar as funcionalidades do Site e Aplicativo;

 

 

A Zupo não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do Site e Aplicativo, em decorrência de:

 

I - manutenção técnica e/ou operacional;

 

II - interrupção ou suspensão dos serviços fornecidos por empresas que disponibilizam acesso à Internet;

 

III - caso fortuito ou eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a quedas de energia, ataques de malwares e ações de terceiros que impeçam a sua disponibilidade, a exemplo da retirada do Site e Aplicativo do ar.

 

 

A Zupo não se responsabiliza:

 

I – por atos de má-fé de terceiros, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais do Usuário e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins;

 

II - pela perda de informações e dados encaminhadas pelo Usuário através da Plataforma ou por outro meio;

 

III – pela troca ou devolução de produtos de Outlet;

 

IV – por atrasos na entrega ocasionados pelos Correios ou Transportadoras;

 

V – por endereço incorreto ou incompleto informado pelo Usuário no momento da compra;

 

VI – pela adequação do produto para atravessar portas ou janelas, tampouco por realizar içamentos dos produtos ou remoção de portas no momento da entrega.

 

9.     ACESSO À REDE E DISPOSITIVOS

 

Você é responsável pela obtenção do acesso à rede de dados necessária para utilizar os Serviços, assim como você é responsável pela aquisição e atualização de hardware ou dispositivos compatíveis necessários para utilizar os Serviços do Site e Aplicativo e quaisquer atualizações aos mesmos. A Zupo apenas garante que os Serviços, ou qualquer parte deles, funcionarão num determinado hardware ou dispositivos caso haja a compatibilidade necessária. Para além disso, os Serviços podem sofrer de funcionamento deficiente ou atrasos inerentes à utilização da Internet e de comunicações eletrônicas.

Para te manter informado sobre sua conta, produtos e serviços da Zupo, além de informações sobre segurança, poderemos te mandar e-mail, mensagens SMS no número de celular cadastrado ou mensagens através do WhatsApp.

 

10.  PAGAMENTO

 

A operação de compra da plataforma funciona mediante o pagamento dos produtos pelo Usuário diretamente para a Zupo, via Yapay.

 

A Zupo não armazena quaisquer dados atrelados a pagamentos e, portanto, não possui qualquer responsabilidade por tais transações.

 

Caso o Usuário opte pelo pagamento da compra via boleto bancário e deixe de pagar o boleto dentro do prazo de vencimento, o pedido será automaticamente cancelado.

 

Caso o Usuário opte pelo pagamento da compra via cartão de crédito e se o pagamento não for aprovado pelo seu banco, você receberá um e-mail notificando a não efetivação da compra.

 

11.  FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

A Zupo não economizará esforços para resolver qualquer problema que você, Usuário, tiver na nossa plataforma.

 

No entanto, caso não haja solução amigável e extrajudicial, você concorda que o Foro competente para dirimir qualquer litígio relativo a estes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, com exclusão de qualquer outro, será o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP.